19 março 2021

Produtos Orgânicos no Brasi

Com seus 212 milhões de habitantes e um PIB de U$1,4 trilhão em 2020, não há dúvidas de que o Brasil é um mercado repleto de oportunidades de negócio. No que diz respeito ao consumo de orgânicos, o país não foge da tendência mundial, registrando um aumento de aproximadamente 30% no ano e movimentando cerca de U$1 bilhão. De olho no potencial do setor, grandes players mundiais, como Unilever, PepsiCo e Nestlé investem no desenvolvimento de produtos orgânicos para o mercado brasileiro, demandando matérias-primas certificadas conforme o regulamento nacional.

A certificação orgânica brasileira é regulamentada pela Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e suas Instruções Normativas. Dentre as diretrizes da produção orgânica estão a contribuição para o desenvolvimento sustentável, preservação da biodiversidade, utilização de recursos renováveis, bem-estar animal, relações de trabalho justas e dignas, consumo responsável e comércio justo. Podem ser certificados produtos primários de origem vegetal e animal, cogumelos, produtos oriundos de extrativismo sustentável e produtos processados.

O processo de certificação inicia no primeiro contato com a certificadora acreditada, que faz uma análise crítica a partir dos dados informados pelo cliente e determina se o projeto pode ou não ser auditado segundo a norma brasileira. Sendo aprovado, a equipe comercial elabora uma Proposta de Certificação, que deve ser aceita pelo cliente. A inspeção presencial, feita por um auditor habilitado para o regulamento brasileiro, é realizada após o envio e aprovação do Plano de Sistema Orgânico, onde deve constar todos os produtos propostos para certificação. A decisão de certificação é tomada pela certificadora após análise do Relatório de Inspeção e inclui prazos para a resolução de eventuais não-conformidades identificadas. Se a operação atender completamente aos requisitos do Regulamento Orgânico Brasileiro, o Certificado de Conformidade Orgânica é emitido, tendo validade de 1 (um) ano.

A oportunidade de ampliar seus negócios para um mercado pulsante e com um setor de orgânicos em franco crescimento certamente justifica os custos envolvidos na certificação, que não são elevados. Ainda, os produtos certificados pelo regulamento brasileiro também podem ser comercializados no Chile, país vizinho que possui acordo de equivalência de normas. Conte com a expertise da Kiwa – líder mundial em Testes, Inspeções e Certificações – para certificar seus produtos segundo o Regulamento Orgânico Brasileiro.

Guia de Leis & Normas para o Mercado Brasileiro

Consulte os regulamentos brasileiros e seus respectivos anexos no seguinte link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues

 Artículo elaborado por: Vinicius Vitorino – Kiwa Brasil