Relevante para todas as unidades de alojamento em espaços de agricultura biológica.
O que precisa saber
O BIOTUR – Alojamento é uma norma privada para operadores com alojamentos em áreas agrícolas biológicas.
Caso a gestão agrícola e do alojamento seja conjunta o operador não pode diminuir a área em agricultura biológica, devendo mesmo aumentá-la.
Em função da percentagem de cumprimento das especificações do referencial os operadores podem ser classificados em distintos níveis, sendo atribuído um certificado com o nível de cumprimento correspondente, podendo ir de 1 a 5 estrelas.
A Certificação com a Kiwa SATIVA
O Referencial BIOTUR é pertença da Kiwa Sativa e só pode ser usado sob autorização escrita da Kiwa Sativa.
BIOTUR é uma marca comercial registada. A utilização desta marca comercial registada está regulamentada no capítulo sobre a utilização da marca BIOTUR – Restauração Biológica e do respectivo logótipo.
Conceitos orientadores
- Actividade efectuada de acordo com o definido na legislação geral aplicável à actividade de restauração e/ou de alojamento.
- Quando o referencial menciona a agricultura biológica está a referir-se à actividade definida no Reg. (CE) nº 834/07, modificado.
- O operador recebe um certificado para demonstrar o cumprimento das regras do BIOTUR e que lhe permite o uso do logótipo BIOTUR.
- O Referencial estabelece, para além do cumprimento do quadro legal em vigor, um nível global de critérios de higiene e segurança no trabalho nas unidades, bem como a consciencialização e responsabilidade quanto a assuntos sociais.
- Quando o referencial menciona os produtos biológicos refere-se à definição do Reg (CE) nº 834/07, modificado.
- O referencial promove a adopção de boas práticas de proteção ambiental, para que se minimizem os impactos ambientais negativos da actividade no ambiente.
- O referencial é baseado em critérios de segurança alimentar, derivados da aplicação de princípios genéricos do HACCP.
Adesão
- A participação é voluntária e baseada em critérios objectivos. O BIOTUR – não é discriminatório para quaisquer operadores.
- Os operadores aderentes têm de ter uma actividade legal e licenciada para o âmbito da certificação BIOTUR.