Destina-se a operadores que pretendam certificar que os seus produtos são resultado de uma produção e processamento com ausência de resíduos de substâncias fitofarmacêuticas.

Referencial Kiwa Sativa Resíduo Zero

O objectivo do Referencial Kiwa Sativa Resíduo Zero é integrar os elementos importantes dos sistemas de certificação da qualidade actuais aplicáveis na cadeia dos produtos alimentares, com conceitos de preservação ambiental e dos ecosistemas, tendo como referência o factor produtivo e a expectativa do consumidor.

O consumidor pretende essencialmente um produto de alta qualidade, ambientalmente correcto, sem substâncias tóxicas residuais.

Esta integração baseia-se numa racionalização da aplicação de produtos fitofarmacêuticos e na avaliação dos resíduos dos produtos quando são disponibilizados ao consumidor no ponto de venda.

Por resíduo zero entende-se a inexistência de resíduos acima do limite de quantificação.

Pretende-se definir uma forma de avaliação da estratégia dos operadores quanto ao uso dos produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo da redução dos mesmos, e das formas de avaliação interna intermédia e final.


Objectivo Resíduo Zero

Disponibilizar ao consumidor um produto que garanta na produção e no processamento a ausência de resíduos de substâncias fitofarmacêuticas.


Objectivos específicos:

  • Sistema aberto e voluntário.
  • Estratégias de implementação bem definidas.
  • Ausência de substâncias químicas residuais.
  • Inoquidade do produto final.
  • Protecção dos recursos naturais
  • Uso adequado de produtos para a nutrição das plantas.
  • Preservação da saúde
  • Sistema de diferenciação de produtos validado por sistema de controlo “aprovado”.


Forma de operacionalização

Adesão

A adesão a este sistema é voluntária e baseia-se num compromisso escrito entre as partes de cumprimento de regras que conduzam ao objectivo definido.

Na adesão devem ser fornecidos os detalhes do operador (individual ou parte de um grupo) e os produtos a incluir no processo, bem como as fases sob responsabilidade individual em  todo o processo.


Desenvolvimento

Cada Produtor individual ou cada Grupo de Produtores associados a uma central de acondicionamento, directamente ou com aconselhamento técnico externo, deverá definir a estratégia de aplicação dos produtos fitofarmacêuticos, baseada nas substâncias activas autorizadas e, quando aplicável, no histórico das ocorrências de anos anteriores.

Os grupos de produtores deverão ter associado à estratégia um Sistema da Qualidade Interna  do grupo que inclua a definição do programa de controlos internos, e a definição de um sistema de exclusão dos operadores que não cumpram a estratégia definida.

A estratégia deve ser apresentada num documento para validação que vai depender da(s) cultura(s), local(is) e variedade(s) e de diversos factores que devem ser ponderados. 


Controlo

O controlo inicial é efectuado com base nos documentos entregues, após o que serão realizadas acções de controlo junto dos operadores, baseados numa lista de pontos de controlo nos locais aplicáveis (produção e/ou preparação).


Colheita de amostras

Ocorrerão colheitas de amostras no campo, central, ou ponto de venda, que serão enviadas para laboratório acreditado. Estas colheitas serão feitas através do sistema de monitorização interno e pela Kiwa Sativa.

Os operadores poderão voluntariamente submeter-se a uma monitorização apenas pela Kiwa Sativa, o que dispensará a existência de um sistema de monitorização interno.

As colheitas cumprirão um programa de amostragem pré-definido, tendo em conta o nível de risco e a duração da colheita, e consideram colheitas aleatórias e/ou em períodos críticos de uso de produtos fitofarmacêuticos ou outros factores de risco.


Fases do Controlo / Avaliação

  1. Avaliação da estratégia. A avaliação da estratégia será efectuada após a apresentação da totalidade dos documentos solicitados. Esta fase de avaliação é apenas documental.
  2. Controlo de campo. Do controlo de campo poderão ser apresentadas as constatações quanto a pontos de controlo que não estejam de acordo com a estratégia ou com o especificado.
  3. Acções Correctivas. Quando se constatarem não conformidades, quer no controlo de campo quer nos resultados analíticos, o operador tem de apresentar acções correctivas para resolver a não conformidade assinalada.
  4. Final. O resultado final do cumprimento do objectivo do programa terá em conta o resultado das avaliações efectuadas quanto ao cumprimento do documento de estratégia, a avaliação de campo e os resultados dos ensaios efectuados.