Aplica-se a todos os produtores de cosméticos, produtos de higiene e beleza que utilizam matéria-prima de origem biológica.

O que precisa de saber

O referencial Kiwa Sativa CareBio é um referencial privado da Kiwa Sativa e que permite a certificação de produtos de cosmética, de higiene natural ou de beleza, destinada ao contacto com qualquer parte superficial do corpo humano. Estes produtos podem-se apresentar na forma elementar ou em mistura obtidos pela preparação ou transformação de matérias primas diversas com origem na agricultura biológica (Reg UE nº 2018/848).

O produto Kiwa Sativa CareBio® é um produto obtido com base em matérias primas biológicas ou outras autorizadas, com recurso a processos físicos ou químicos simples, sem utilização de moléculas de síntese e, em todas as fases do fabrico, de acordo com as normas descritas neste documento e com respeito pelo ambiente.

O produto Kiwa Sativa CareBio® tem de cumprir toda a legislção aplicável e o estabelecido no presente documento, na sua versão mais actualizada.

Estes produtos poder ter um impacto importante pelo que há que ter em conta a origem biológica das matérias primas, a sua preparação, fabrico, controlo e segurança.

O cumprimento de legislação aplicável é da exclusiva responsabilidade do operador que coloca o produto no mercado.

O referencial destina-se a definir as condições a observar na preparação, processamento, fabrico e comercialização de cosméticos que se pretendem apresentar ao consumidor de forma diferenciada, sob a marca Kiwa Sativa CareBio®, controlados e certificados pela Kiwa Sativa.

O referencial é propriedade da Kiwa Sativa e destina-se a ser cumprido pelos operadores ao longo da cadeia do produto, desde a produção em que a certificação pelo Regulamento da agricultura biológica é necessária, até à transformação e obtenção do produto final, obtendo uma qualificação do produto que se pretende comercializar junto dos consumidores, através da marca de certificação da Kiwa Sativa.

Este referencial para cosméticos define a natureza das matérias primas, as formas de junção e mistura dos ingredientes, as formas e técnicas de processamento e fabrico, os materiais de embalagem e de apresentação comercial e a rotulagem.

Pretende-se que os produtos definidos neste referencial assegurem um desenvolvimento sustentável da actividade económica, conciliando a qualidade dos produtos com o progresso económico, a responsabilidade ambiental e social. O produto deve assim promover as boas práticas ambientais ou produzir um impacto ambiental reduzido por comparação com outros produtos similares.

Conceitos orientadores

  • Actividade e Produtos licenciados
    Actividade efectuada de acordo com o definido na legislação geral aplicável à actividade de obtenção destes produtos.
  • Agricultura biológica
    Quando o referencial menciona a agricultura biológica está a referir-se à actividade definida no Reg (UE) nº 2018/848.
  • Certificado
    Documento que o operador recebe para demonstrar o cumprimento das regras do Kiwa SATIVA CareBio e que lhe permite o uso do logótipo.
  • Condições de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
    O Referencial estabelece, para além do cumprimento do quadro legal em vigor, um nível global de critérios de higiene e segurança no trabalho nas unidades, bem como a consciencialização e responsabilidade quanto a assuntos sociais.
  • Produto biológico
    Quando o referencial menciona os produtos biológicos refere-se á definição do Reg (UE) nº 2018/848.
  • Protecção ambiental
    O referencial promove a adopção de boas práticas de proteção ambiental, para que se minimizem os impactos ambientais negativos da actividade no ambiente.
  • Segurança
    Os produtos têm de ter o registo europeu obrigatório e cumprir com as especificações definidas pelo INFARMED.

Marca

O Referencial permite a utilização de uma marca distintiva que é propriedade da Kiwa Sativa.