24 fevereiro 2021

GLOBALG.A.P.: Nova versão IFA 6

Foi publicado no website do GLOBALG.A.P. o Guia de Interpretação para Portugal para a versão GRASP v1.3-1-i, mais uma vez elaborado pela Kiwa Sativa.

O guia inclui que a obrigatoriedade da auditoria GRASP só poder ser realizada se tiver sido efectuada uma autoavaliação anual pelo produtor e se estiverem presentes trabalhadores no dia da auditoria. Adicionalmente, clarifica a definição de mão-de-obra familiar, de acordo com a legislação portuguesa.

Foi revista a interpretação dos vários pontos de controlo, nomeadamente a necessidade de qualquer produtor com, no mínimo, um trabalhador ter uma forma de representação dos trabalhadores para atender aos requisitos GRASP e a explicação sobre várias relações laborais permitidas pelo Código de Trabalho em vigor.

Conforme foi comentado com muitos operadores de regiões onde prevalece a agricultura de tipo familiar, foi possível para a Kiwa Sativa incluir no Guia o conceito de entreajuda ou Tornajeira, que exprime a troca recíproca de trabalho e é comum em Portugal.