Novo referencial europeu da Agricultura Biológica entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022
O novo referencial europeu da Agricultura Biológica vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022.
As regras traduzem a natural evolução deste sector em rápido crescimento. Esta nova regulamentação foi pensada para garantir uma competição justa para os operadores prevenindo a fraude e mantendo a confiança do consumidor.
Destacamos:
- regras de produção simplificadas pela eliminação de várias derrogações e regras não aplicáveis;
- reforço do sistema de controlo devido a medidas de precaução mais exigentes e controlos eficazes ao longo de toda a cadeia dos produtos;
- os produtores de países terceiros terão que passar a cumprir as mesmas exigências dos produtores da UE;
- as regras da produção biológica abrangerão um maior número de produtos, como o sal, os aromas, a cortiça, a cera de abelha e as folhas de videira;
- foram desenvolvidas regras de produção adicionais, nomeadamente para aves, coelhos e veados;
- a certificação poderá ser mais acessível para agricultores de pequena dimensão que estejam organizados em grupos de operadores (certificação de grupo);
- uma abordagem mais uniforme para reduzir o risco de contaminação acidental por pesticidas.
Se já é operador sob controlo da Kiwa Sativa para a produção biológica, o contrato existente manter-se-á activo e os certificados emitidos mantêm a validade.
No entanto, a partir de 1 de Janeiro de 2022, o controlo passará a ser realizado para verificar a conformidade com o novo referencial.
Para qualquer informação adicional, contacte, por favor, a Kiwa Sativa.
O novo referencial europeu da Agricultura Biológica é constituído pelo Regulamento (UE) 2018/848, complementado por diversos outros actos legislativos e pode ser consultado em:
https://www.dgadr.gov.pt/
(adaptado a partir de https://ec.europa.eu/info/